Wednesday 12 December 2012

5 – Liberdade Religiosa nos EUA

Assistimos em 2012 a uma luta hercúlea nos Estados Unidos que opôs a hierarquia da Igreja Católica à Presidência, que está longe de terminar. Em causa está a liberdade religiosa, um dos direitos fundamentais para aquele país e que os bispos consideram estar a ser posta em causa pelo Governo.

No centro da questão está o plano de reforma do sistema de saúde que foi a grande bandeira de Obama no seu primeiro mandato. Os bispos até apoiaram a passagem de ObamaCare, como passou a ser conhecido, mas não esperavam o decreto que foi emitido o ano passado que obriga muitas instituições religiosas a fornecer aos seus funcionários seguros de saúde que incluam a cobertura de serviços abortivos e contraceptivos.

De fora ficam as igrejas propriamente ditas, ou seja, uma pessoa que esteja empregada como organista ou como sacristã não tem direito a um seguro com estes serviços. Mas de fora fica tudo o que são hospitais, universidades e escolas, por exemplo. Ou seja, um hospital católico tem de pagar os serviços abortivos e contraceptivos de que os seus funcionários eventualmente queiram beneficiar.

E que dizer das empresas privadas? São muitos os católicos que já contestaram este decreto por via judicial, não aceitando que o Estado os obrigue a financiar um serviço não essencial que ainda por cima atenta contra os seus valores morais.

Obama v. Católicos
Os bispos queixaram-se imediatamente e à primeira vista Obama ofereceu um compromisso. O custo desses serviços seria suportado pelas seguradoras e não pela instituição. Mas rapidamente se percebeu que essa não era solução nenhuma. Por um lado porque a seguradora simplesmente iria aumentar o prémio, por outro porque muitas instituições não recorrem a seguradoras externas, preferindo gerir os seus próprios sistemas de seguro, pelo que a decisão nada resolve.

O episcopado norte-americano, habilmente liderado pelo Arcebispo de Nova Iorque, Cardeal Timothy Dolan, não cruzou os braços. Num movimento inédito naquele país todos os bispos se declararam contra a medida. Nem uma dissensão. Aos católicos juntaram-se vários outros líderes religiosos que, não tendo nada de especial contra a contracepção viam com alarme este ataque à liberdade religiosa. Obama não cedeu.

Estavam lançados os dados para uma guerra épica entre as duas instituições. Igreja contra Presidente. Sobretudo em ano de eleições.

Sem o apoiar oficialmente os bispos pareceram colocar o seu peso por detrás de Mitt Romney, a derrota de Obama seria para eles uma enorme vitória. Mas essa expectativa gorou-se. Obama ganhou e os bispos perderam.

E agora? Do ponto de vista da Igreja há uma memória histórica. O Cristianismo nasce precisamente de uma aparente enorme derrota. Os primeiros tempos da Igreja são de derrota após derrota, perseguição após perseguição. Mas haverá maior derrota que não lutar?

Dolan não cruza os braços...
Dolan e os seus colegas no episcopado percebem que esta guerra é crucial e não mostram sinais de ceder. Temem o que poderá vir a seguir. Quando o Governo pode mandar uma Igreja pagar abortos dos seus empregados, alguma coisa estará segura?

Mas a batalha trava-se também noutros campos, sobretudo no judicial. Aqui há boas possibilidades de o Supremo considerar que esse decreto em particular é inconstitucional e aí voltaria tudo à estaca zero e os bispos sairiam triunfantes.

Contudo, há uma coisa que nenhuma decisão judicial pode disfarçar. É que os bispos falaram, falaram a uma só voz e falaram com firmeza, mas os fiéis também falaram, nas urnas, e a maioria dos católicos deu o seu voto a Obama, o Presidente mais pró-aborto da história da América, que quer obrigar os bispos a comprar preservativos.

Claro que o número tem nuances. A maioria dos católicos praticantes votou em Romney, a maioria dos não praticantes votou em Obama. O problema está, portanto, em haver mais não praticantes que praticantes. E esse é um problema que os bispos têm de resolver internamente.

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